Abandono afetivo não gera dano moral

Ninguém é obrigado a amar ou a dedicar amor. Assim concluíram os desembargadores da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ao confirmar decisão que nega a uma desempregada residente em Sabará (região metropolitana de Belo Horizonte) indenização por danos morais contra seu pai, pela ausência da figura paterna em sua vida.

Não pagamento de alimentos configura abandono material

Abandono de emprego. Troca voluntária de empregador.

O Abandono do Cargo nas Organizações Públicas

falha em iniciar prontamente uma investigação sobre o abandono de cargo por parte de um servidor, sem violar disposições legais ou constitucionais.

Extinção de processo requer intimação pessoal do autor

A extinção do processo por abandono requer a provocação da parte contrária e a intimação pessoal do autor.

Justa causa. Abandono de emprego. Verbas rescisórias.

Trata-se de sentença proferida pelo Exmº. Sr. Juiz FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS, Titular da MM. 2.ª Vara do Trabalho de Palmas-TO, que julgou procedente, em parte, o pedido formulado na reclamação (fls. 265/268).

TJ confirma abandono de emprego após 60 dias de ausência

Projeto que extingue multa por abandono de processo é aprovado pelo Senado

Desta forma, os advogados passarão a responder pela infração perante à OAB

OAB apoia PL que extingue multa aplicada por juiz por abandono de processo

O documento foi entregue para a senadora Soraya Vieira Thronicke, relatora do projeto que tem a autoria do senador Rodrigo Pacheco.

Ação de busca e apreensão. Extinção do processo, sem resolução do mérito, por abandono

Pretensão à reforma. Descabimento.

STJ reforma decisão sobre abandono de cargo de professora estadual

STJ determina reintegração de servidora exonerada por abandono de cargo

A Servidora alega que não houve a intenção de abandonar o serviço e solicitou a conversão do período de afastamento em licença para tratamento de assuntos particulares, também sem vencimentos

Mãe é condenada por abandono material de filhos menores

Após a prisão do companheiro, a ré abandonou os dois filhos, de 2 e 4 anos de idade, na casa da cunhada, sem dar a menor satisfação de seu destino

Incabível alegação de abandono de emprego em rescisão indireta

Ficar na obra concluida, sem avisar, caracteriza abandono

Prisão de empregado não configura abandono de emprego

Para configurar o abandono de emprego, além de se demonstrar o efetivo afastamento da frente de

Filha será indenizada por abandono afetivo do pai

O genitor terá que pagar indenização pelo tempo que se manteve ausente física, emocional e financeiramente da vida da descendente.

Insucesso em rescisão indireta não pressupõe abandono de emprego

Superior Tribunal de Justiça afasta extinção de processo por abandono do autor da ação

A decisão é da Terceira Turma do tribunal.

Processo Civil. Ação de Usucapião. Extinção por Abandono. Intimação Pessoal. Necessidade.

Recurso provido.